jul 10, 2024
Espanha e França: Histórias e Desafios no Clássico que Define a Final da Euro
Quando falamos de sanções, a maioria pensa em multas ou punições. Mas no Brasil o tema vai além de uma simples multa; envolve regras, processos e consequências que podem mudar o rumo de empresas, projetos e até da vida pessoal.
Nos últimos anos, o governo tem apertado o cerco em áreas como meio ambiente, comércio internacional e compliance corporativo. Isso significa que quem não acompanha as novidades pode acabar pagando caro – seja em dinheiro, reputação ou restrições de operação.
Sanções ambientais: A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente recebeu ajustes que aumentam multas para quem desmata áreas protegidas ou polui rios. A fiscalização está mais rigorosa, e as empresas precisam mostrar relatórios de impacto real.
Sanções tributárias: A Receita Federal intensificou o cruzamento de dados. Pequenos empresários que omitem receita ou deixam de emitir notas podem ter bens bloqueados e receber penalidades que chegam a 20% do valor devido.
Sanções internacionais: Com a retomada de acordos comerciais, o Brasil adotou medidas alinhadas a sanções da ONU e da UE. Empresas que negociam com países sob embargo podem ver contratos anulados e enfrentar restrições de exportação.
Primeiro passo: mantenha um controle interno. Um software de gestão que registre todas as operações financeiras e ambientais ajuda a identificar desvios antes que a fiscalização bata à porta.
Segundo: acompanhe as publicações oficiais. O Diário Oficial da União e sites de órgãos reguladores são fontes de mudanças que podem virar sanções da noite para o dia. Uma assinatura de alertas pode salvar tempo.
Terceiro: invista em treinamento. Funcionários que entendem as regras evitam erros comuns, como emitir documentos fora do padrão ou ignorar exigências de licenças.
Se algum indício de infração surgir, procure a orientação de um advogado especializado. A maioria das sanções pode ser mitigada ou até revertida se a defesa for apresentada dentro do prazo.
Por fim, lembre-se que as sanções não são só punição. Elas servem para criar um ambiente mais justo e seguro. Quando empresas adotam boas práticas, evitam multas e ainda ganham credibilidade no mercado.
Ficar por dentro das mudanças é a melhor estratégia. Acompanhe nosso portal para receber notícias diárias sobre novas sanções, decisões judiciais e dicas práticas para manter seu negócio em dia.
A OAB reagiu à ameaça do governo Trump de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, defendendo a independência do Judiciário e criticando a tentativa dos EUA de intervir em assuntos internos do Brasil. O caso cresce em meio a polêmicas sobre decisões judiciais e alegações de perseguição política.
