Ameaça de sanções dos EUA sacode Justiça brasileira
O clima entre o Brasil e os Estados Unidos esquentou depois que representantes do governo Trump discutiram abertamente a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O motivo? Segundo parlamentares republicanos, haveria suspeita de perseguição política no Brasil, citando não só decisões controversas do ministro, mas também ameaças de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante uma audiência, o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio declarou que as sanções estão mesmo sob “análise ativa” e que existe uma “grande possibilidade” de irem para frente, tudo pelo chamado Global Magnitsky Act – uma legislação dos EUA que permite o bloqueio de bens de figuras estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos.
O assunto não parou aí: nas redes sociais, simpatizantes de Bolsonaro trataram a fala dos americanos como vitória política e arma jurídica. Do lado oposto, juristas e políticos críticos às ideias do trumpismo viram uma ameaça à soberania. No meio desse tiroteio, está Alexandre de Moraes, conhecido por decisões enérgicas — algumas até polêmicas — no controle de fake news e mensagens antidemocráticas, principalmente em plataformas conservadoras. O ministro já foi chamado de “censor-mor” por aliados de Bolsonaro e levantou revolta ao bloquear perfis e páginas que ameaçaram as instituições brasileiras.
OAB reage e joga luz na autonomia da Justiça
Foi nesse cenário de tensão internacional que a OAB entrou em campo, como voz central da advocacia no Brasil. Sem perder tempo, soltou uma nota firme reafirmando que não aceita pressões externas sobre o Judiciário nacional. No texto — ainda não divulgado na íntegra —, a Ordem frisou que respeitar a autonomia dos tribunais brasileiros é ponto básico para a democracia. Essa resposta segue o que a OAB sempre defendeu: evitar ao máximo qualquer ingerência estrangeira, principalmente com ameaças vindas de grandes potências como os Estados Unidos.
A história, porém, ficou ainda mais quente depois que o Supremo afirmou que Alexandre de Moraes não possui patrimônios registrados nos EUA, minando parte dos argumentos para sanção sob o Magnitsky Act. Ainda assim, a mera possibilidade de ver um ministro do Supremo Tribunal Federal sob investigação internacional é algo inédito no Judiciário. Especialistas lembram que o Judiciário sempre foi alvo de debate — tanto para quem critica os poderes dos ministros quanto para os que valorizam sua independência diante de pressões políticas, venham elas de Brasília ou de Washington.
Para além do embate jurídico, o episódio escancarou um Brasil cada vez mais exposto a disputas globais: redes sociais fervem, juristas correm para defender garantias, e parlamentares americanos se metem diretamente nos bastidores do poder brasileiro. A discussão sobre limites, autonomia e influência estrangeira está longe de acabar.
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