PIS: guia rápido e prático para entender o Programa de Integração Social

Se você já ouviu falar de PIS mas não tem certeza do que realmente significa, está no lugar certo. O PIS (Programa de Integração Social) é um direito do trabalhador brasileiro que pode gerar dinheiro extra na conta ou garantir benefícios como o abono salarial. Vamos explicar de forma simples como ele funciona, quem tem obrigação de contribuir e como você pode acompanhar tudo sem complicação.

Quem paga o PIS e como funciona a contribuição

O pagamento do PIS cabe ao empregador, que repassa o valor para o governo por meio da folha de pagamento. Para quem trabalha como empregado com carteira assinada, a contribuição já está embutida no salário e aparece no contracheque como "PIS/PASEP". Se você é microempreendedor individual (MEI) ou autônomo, a regra muda: não há desconto automático, mas é possível recolher o PIS através do GPS (Guia da Previdência Social) se a sua empresa se enquadrar nas alíquotas previstas.

As alíquotas variam de acordo com o setor da empresa e o ramo de atividade, mas, em geral, o percentual fica em torno de 0,65% do total da folha. Esse dinheiro vai para o fundo que financia o abono salarial e outros benefícios, como o seguro-desemprego.

Como consultar o seu extrato e receber o abono salarial

Para saber se você tem direito ao abono salarial (o famoso "PIS" de R$ 1.100 ou R$ 1.320), basta acessar o site da Caixa Econômica Federal ou usar o aplicativo Caixa Trabalhador. Você precisará do número do PIS, da data de nascimento e da senha cadastrada. O portal mostra o saldo, os últimos lançamentos e informa se você está elegível ao pagamento.

O calendário de pagamento costuma ser dividido em quatro lotes, seguindo as datas de aniversário do trabalhador. Fique de olho nas notícias da sua região; às vezes o Governo altera as datas ou lança programas extras, como o "PIS da Pandemia", que aconteceu em 2020.

Se o seu contrato está sendo encerrado ou você mudou de emprego, não se preocupe. O novo empregador continuará fazendo o recolhimento e seu histórico de contribuições fica guardado no PIS. Quando houver intervalo maior que 15 meses entre os empregos, o trabalhador pode perder o direito ao abono para o próximo período, então vale manter a regularidade.

Além do abono, o PIS tem outra vantagem importante: ele pode ser usado como garantia em empréstimos do FGTS, ou ainda ser convertido em crédito para a compra de imóveis, dependendo das regras vigentes. Por isso, manter seu cadastro atualizado ajuda a evitar surpresas.

Se você é recorrente nos nossos posts, já deve ter visto matérias sobre mudanças no valor da contribuição do MEI ou a nova parcela do "Pé‑de‑meia". Esses assuntos se cruzam com o PIS porque todo dinheiro que entra no fundo pode gerar benefícios indiretos. Por exemplo, o aumento da contribuição do MEI pode ampliar a arrecadação e, a longo prazo, melhorar a capacidade de pagamento do abono.

Em resumo, o PIS é um mecanismo que protege o trabalhador e ajuda a equilibrar a arrecadação de impostos. Para quem quer ficar por dentro, a dica de ouro é checar o extrato regularmente, manter os dados pessoais corretos na Caixa e aproveitar o calendário de pagamento. Assim, você garante que nenhum benefício passe despercebido.

Precisa de ajuda para encontrar seu número do PIS ou tem dúvidas sobre como declarar? Deixe seu comentário abaixo, a equipe do Notícias Diárias Brasil está pronta para ajudar.

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