Lesões: tudo o que você precisa saber para proteger seus direitos

Se você já sofreu uma queda, um acidente de carro ou uma contusão no trabalho, sabe como a dor pode atrapalhar a rotina. Mas além do incômodo físico, há questões legais que ninguém quer enfrentar sem informação. Neste texto vamos explicar de forma simples quais são os tipos de lesões mais comuns, quem pode ser responsabilizado e como garantir a indenização que você tem direito.

Tipos de lesões e suas consequências

Lesões podem ser classificadas em lesões corporais leves (como escoriações e contusões), lesões graves (fraturas, traumatismo craniano) e lesões permanentes (paralisia, perda de visão). Cada categoria tem impacto direto no cálculo da indenização, porque o valor leva em conta o tempo de recuperação, a possibilidade de sequelas e a perda de capacidade de trabalho.

Por exemplo, uma torção no tornozelo pode gerar gastos com fisioterapia por alguns meses, enquanto um acidente que cause lesão permanente exigirá compensação por danos morais e materiais ao longo da vida.

Quem responde pela lesão?

No Brasil, a responsabilidade civil pode ser objetiva ou subjetiva. A objetiva não exige provar culpa: basta mostrar o nexo causal entre o dano e a atividade do suposto responsável (ex.: empresa que não mantém o piso adequado). Já a subjetiva exige provar que o agente agiu com negligência, imprudência ou imperícia (ex.: motorista que ultrapassa sinal vermelho).

Em casos de acidentes de trabalho, a empresa tem obrigação legal de garantir um ambiente seguro. Se ficar comprovado que a lesão ocorreu por falta de equipamento de proteção ou treinamento inadequado, a empresa responde integralmente.

Para acidentes de trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o motorista que causar o acidente responde pelos danos. Se houver vítimas, o seguro obrigatório (DPVAT) pode cobrir despesas médicas e indenizações, mas é fundamental registrar a ocorrência na polícia e obter o boletim de ocorrência.

Além disso, nos casos de lesões decorrentes de atividade esportiva ou recreativa, pode haver responsabilidade do organizador do evento se não houver supervisão adequada.

Se a lesão foi provocada por um produto defeituoso, a culpa recai sobre o fabricante, importador ou vendedor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Em todos os cenários, a documentação é essencial: fotos do local, relatórios médicos, recibos de despesas e testemunhas aumentam suas chances de sucesso.

Se ficou confuso, a boa notícia é que advogados especializados em direito de lesões podem orientar sobre a melhor estratégia, seja acionando seguro, negociando diretamente com a parte responsável ou entrando com ação judicial.

Ficou com dúvida? Procure orientação logo que o trauma acontecer. Quanto antes reunir provas, mais fácil será comprovar o nexo causal e garantir a reparação que você merece.