Em um movimento inédito na administração municipal, a Prefeitura de Presidente Prudente divulgou, em 17 de fevereiro de 2025, o novo calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 — com 15 dias oficiais e 12 dias de recesso administrativo. O decreto nº 36.296/2025, assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello, substitui o anterior de seu antecessor, Edson Tomazini, que só previa um único ponto facultativo. A mudança não é apenas numérica: é simbólica. Pela primeira vez em anos, o Carnaval volta oficialmente ao calendário municipal — e não como um simples aviso, mas como parte de uma nova política de bem-estar e equilíbrio para os servidores.
Dois governos, duas mentalidades
O decreto anterior, de nº 36.082/2024, assinado por Edson Tomazini em dezembro de 2024, era minimalista: apenas 15 feriados e um ponto facultativo — o dia 2 de janeiro. Nenhum dia de Carnaval, nenhum recesso pós-Páscoa, nem sequer um feriado prolongado antes do Natal. A justificativa então era de "eficiência administrativa". Mas muitos servidores reclamavam em silêncio. "A gente trabalhava até a véspera de Natal, sem nem um dia de folga para preparar a ceia", contou uma técnica da Secretaria de Saúde, que pediu para não ser identificada. "Agora, parece que finalmente alguém ouviu." Milton Carlos de Mello, que assumiu em 1º de janeiro de 2025, não escondeu sua intenção desde o início. "O funcionário público também é cidadão. E cidadãos precisam de tempo para viver, não só para trabalhar", disse em entrevista à Secom da prefeitura. A mudança reflete uma nova prioridade: humanizar a máquina pública, mesmo que isso signifique reduzir temporariamente a produtividade administrativa.O calendário completo: o que muda de verdade
O novo calendário traz 15 feriados — todos os nacionais, estaduais e municipais previstos em lei — e 12 pontos facultativos, uma expansão de 1.100% em relação ao ano anterior. Entre os novos dias de folga, os mais aguardados foram os três dias de Carnaval: 3, 4 e 5 de março. O último, 5 de março, será ponto facultativo até as 12h, permitindo que servidores que desejem voltar mais cedo possam fazê-lo. Também foram incluídos: 17 de abril (após a Páscoa), 2 de maio (após o Dia do Trabalho), 20 de junho (após Corpus Christi), 25 de julho, 21 de novembro (após o Dia da Consciência Negra), 24, 26 e 31 de dezembro.Alguns feriados caem em finais de semana, o que diminui o impacto prático. O Dia da Independência (7 de setembro), a Fundação do Município (14 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e a Imaculada Conceição (8 de dezembro) serão celebrados em sábado ou domingo. Mas isso não diminui o valor simbólico. Pelo contrário: a Prefeitura de Presidente Prudente reforça sua identidade cultural ao manter essas datas como feriados oficiais, mesmo quando não geram ponto facultativo.
Quem ganha com isso?
Claro, os servidores públicos são os principais beneficiários. Mas o efeito multiplicador é real. Lojas, restaurantes, postos de combustível e pequenos comércios da região esperam um aumento de até 15% nas vendas nos dias de ponto facultativo, segundo a Associação Comercial de Presidente Prudente. "Quando o funcionalismo público folga, o comércio local respira", afirma o presidente da entidade, José Carlos Mendes. "Esse é um gesto que movimenta a economia local de forma sustentável." Além disso, há um impacto psicológico. Estudos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostram que a redução de estresse em servidores públicos aumenta em 37% após a implantação de pontos facultativos estratégicos. "A produtividade não cai quando se dá folga — ela se recupera", diz a psicóloga organizacional Lúcia Fernandes, da Unesp. "Pessoas bem descansadas cometem menos erros, têm menos absenteísmo e são mais criativas."Por que isso importa para o cidadão
Muitos não percebem, mas os pontos facultativos afetam diretamente o acesso a serviços públicos. Cartórios, postos de saúde, prefeituras e órgãos de trânsito fecham. Isso pode causar atrasos — mas também oferece uma janela de oportunidade. "Se você precisa fazer um documento e não quer fila, escolha um dia útil depois de um ponto facultativo. O movimento costuma cair nos dias seguintes", explica um funcionário da Secretaria de Administração, que trabalha na Praça Nossa Senhora de Aparecida.Além disso, a decisão reforça a autonomia do município em definir seu próprio calendário. Embora os feriados nacionais e estaduais sejam obrigatórios, os pontos facultativos são uma escolha política — e esta escolha, agora, valoriza a cultura local, o bem-estar e a economia regional.
O que vem a seguir?
O decreto 36.296/2025 entra em vigor imediatamente e será vigente até 31 de dezembro de 2025. Mas já há indícios de que o modelo pode se tornar permanente. A equipe de Milton Carlos de Mello está estudando a criação de um "Calendário de Qualidade de Vida", que incluiria não só feriados, mas também dias de flexibilização de horário e programas de saúde mental para servidores. "Não queremos só folgas. Queremos um governo que cuida", disse o secretário de Administração, André Luiz Silva, em reunião interna.Para 2026, já se discute a possibilidade de incluir o Dia do Professor (15 de outubro) como ponto facultativo, e até mesmo o Dia do Funcionário Público (28 de outubro) como feriado municipal — algo que, até agora, só ocorre em poucas cidades do interior paulista.
Resumo do calendário de 2025
- Feriados nacionais: 1º/1, 21/4, 1º/5, 7/9, 12/10, 2/11, 15/11, 20/11, 25/12
- Feriados estaduais: 9/7
- Feriados municipais: 20/1 (São Sebastião), 18/4 (Sexta-Feira da Paixão), 19/6 (Corpus Christi), 14/9 (Fundação), 8/12 (Imaculada Conceição)
- Pontos facultativos: 2/1, 3/3, 4/3, 5/3 (até 12h), 17/4, 2/5, 20/6, 25/7, 21/11, 24/12, 26/12, 31/12
Frequently Asked Questions
Quais são os feriados municipais de Presidente Prudente em 2025?
Em 2025, Presidente Prudente reconhece quatro feriados municipais: o Dia de São Sebastião (20 de janeiro), a Sexta-Feira da Paixão (18 de abril), o Corpus Christi (19 de junho) e a Fundação do Município (14 de setembro). Além disso, a Imaculada Conceição (8 de dezembro) também é feriado local, por tradição religiosa e cultural da cidade. Todos esses dias são obrigatórios para órgãos públicos municipais.
Por que o Carnaval foi incluído agora e não antes?
O Carnaval não estava no calendário anterior porque o governo anterior priorizava a continuidade dos serviços. O novo prefeito, Milton Carlos de Mello, optou por uma política de valorização do bem-estar dos servidores e da economia local. A inclusão dos dias 3, 4 e 5 de março — com o último até às 12h — foi uma demanda antiga da categoria e reflete uma mudança de paradigma: da eficiência burocrática para a qualidade de vida.
Como isso afeta os serviços públicos como saúde e educação?
Serviços essenciais como saúde, segurança e educação mantêm plantões mínimos durante os pontos facultativos. Os hospitais municipais e postos de saúde funcionam em regime de rodízio, garantindo atendimento básico. Já as escolas da rede municipal não funcionam nesses dias, mas a Secretaria de Educação já anunciou que as aulas serão compensadas no final do ano letivo, conforme lei vigente.
O decreto vale para empresas privadas também?
Não. O decreto 36.296/2025 é válido apenas para a Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Prudente. Empresas privadas não são obrigadas a fechar, mas muitas adotam os pontos facultativos como política interna para atrair e reter funcionários. É comum ver supermercados e bancos com horários reduzidos nesses dias.
Haverá alterações no calendário durante o ano?
O decreto é fixo para 2025, mas a Prefeitura pode publicar atos complementares para ajustes pontuais — como em caso de eventos extraordinários ou emergências. No entanto, não há previsão de mudanças. A equipe de comunicação já confirmou que o calendário será mantido conforme publicado, sem adições ou exclusões.
O que o decreto diz sobre o feriado de 20 de novembro?
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro de 2025, é feriado nacional e obrigatório desde 2014, pela Lei nº 12.987. Em Presidente Prudente, a data será celebrada com eventos culturais, palestras e homenagens promovidas pela Secretaria de Cultura e Direitos Humanos. A prefeitura também garante o fechamento de todos os órgãos municipais, reforçando seu compromisso com a diversidade e a equidade racial.
Então agora o Carnaval é um direito humano? Interessante. Mas e se a cidade precisar de serviços essenciais? Acho que isso aqui é mais show de mídia do que política pública real.
A Unesp tá falando de produtividade, mas ninguém mediu o custo real de parar a máquina por 12 dias. E se o caixa da prefeitura não aguentar?
Mais um governo que acha que feriado é solução pra tudo. Enquanto isso, a educação tá no lixo, a saúde tá collapse e o prefeito tá comemorando 3 dias de folga pro pessoal da secretaria.
Pode até parecer bonitinho, mas isso é só maquiagem política. E o povo que tá na linha de frente? Ninguém pensa neles.
O cara tá certo. Servidor público também é gente. Se eu tivesse que trabalhar até a véspera de Natal sem um dia pra respirar, eu também ficaria louco.
Acho que o Carnaval tá aí pra lembrar que a vida não é só relatório e metas. Viva o descanso, viva o samba, viva a humanidade.
Isso é um absurdo. 27 dias de folga em um ano? Em que país é esse? O Brasil tá virando um parque temático de férias.
Enquanto isso, os empresários pagam salário e trabalham 7 dias por semana. Onde está a justiça?
Só queria dizer que isso é um passo gigante. A gente não precisa ser máquina pra ser produtivo.
E sim, o comércio local vai agradecer. Minha tia tem uma lanchonete perto da prefeitura e já falou que vai fechar às 18h nos dias de ponto facultativo só pra curtir com a família. Isso é valorização.
Quando um governo decide que o ser humano vale mais que o relatório, aí sim a gente tá no caminho certo.
A máquina pública não é um motor de diesel que precisa girar 24h. É um corpo. E corpo precisa dormir, dançar, chorar, comer feijoada com a família.
O Carnaval não é só bloco. É memória. É resistência. É o povo dizendo: 'não vamos mais nos esquecer de viver'.
Acho que muita gente não entende que isso aqui é um ato de justiça social. Servidores públicos são os que mais trabalham e menos são valorizados.
E agora o prefeito tá colocando a cultura local, a saúde mental e a economia regional no centro da decisão. Isso não é generosidade. É dever.
Ouvi dizer que o decreto tá bem detalhado, mas ninguém falou se o pessoal da limpeza urbana vai ter folga no Carnaval. Porque se não, vai ser um caos de lixo na rua depois do bloco.
Só queria que o governo pensasse em todos, não só nos que trabalham no escritório.
E se isso tudo for uma distração? E se o prefeito tá escondendo algo maior?
12 pontos facultativos... 15 feriados... e o orçamento tá apertado. Será que tá roubando em outro lugar?
E por que só agora? Será que alguém lhe deu um pacote de propina pra isso?
Agora o Carnaval é feriado mas a Páscoa não é. Isso é ideologia.
Quem decidiu que o samba é mais importante que o sacramento? Onde está o equilíbrio? Onde está a neutralidade?
Isso aqui é um ataque à tradição cristã disfarçado de bem-estar.
É fascinante como uma cidade do interior paulista, com todos os seus desafios estruturais, resolve priorizar o lazer em detrimento da eficiência administrativa.
Esta é uma manifestação clara de uma nova episteme: a subjetividade como paradigma de governança.
Ainda assim, a contradição entre a retórica da qualidade de vida e a realidade fiscal é inegável. Não se pode construir um Estado de bem-estar com a conta do tesouro em déficit.
Se o prefeito quer que a gente viva, por que não dá um salário decente primeiro?
Feriado não paga conta. Feriado não compra remédio. Feriado não alimenta criança.
Isso aqui é só um paliativo pra disfarçar a falência da gestão.
E se a gente só tiver 12 pontos facultativos porque o prefeito não quer que ninguém perceba que ele não tem dinheiro pra pagar os servidores?
Isso é um golpe. Um golpe bem feito, com música de samba e tudo. Mas é um golpe.
Meu pai trabalha na prefeitura e disse que nunca viu tanta alegria. Ele tá comemorando o Carnaval com a neta.
Se isso é errado, então eu quero errar mais.
Viva o prefeito que pensa em gente!
Acho que o mais importante aqui não é o número de dias, mas a mensagem.
Que o servidor público não é um recurso. É um ser humano. E isso, no Brasil de hoje, já é revolucionário.
Se você acha que isso é demais, pense no que acontece quando um servidor trava. Quando ele não tem um dia pra respirar. Quando ele chega em casa e não consegue mais sorrir.
Esses dias não são folga. São recuperação. E o governo tá fazendo o que deveria ter feito há anos.
E os servidores que trabalham em turnos? E os que estão na saúde? Eles também vão ter esses dias? Ou só os que estão no escritório?
Acho que isso precisa ser mais claro. Não quero que a gente celebre uma mudança que deixa alguém para trás.
Isso aqui é um abraço. Um abraço longo, quente, que a gente não sentia há anos.
Acho que o prefeito entendeu que o serviço público não é um relógio. É um coração. E coração precisa de pausas.
Parabéns, Presidente Prudente. Vocês estão fazendo certo.
E se o Carnaval for cancelado por causa de chuva? 🤔
Será que o prefeito vai dar um dia extra? Ou a gente fica no trabalho mesmo? 😅
O decreto é legal, mas o que falta é transparência.
Onde estão os cálculos de impacto orçamentário? Quem fez o estudo de custo-benefício? Quem avaliou o risco de paralisação de serviços essenciais?
Sem dados, isso vira teatro. E teatro não sustenta uma cidade.