Em um movimento inédito na administração municipal, a Prefeitura de Presidente Prudente divulgou, em 17 de fevereiro de 2025, o novo calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 — com 15 dias oficiais e 12 dias de recesso administrativo. O decreto nº 36.296/2025, assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello, substitui o anterior de seu antecessor, Edson Tomazini, que só previa um único ponto facultativo. A mudança não é apenas numérica: é simbólica. Pela primeira vez em anos, o Carnaval volta oficialmente ao calendário municipal — e não como um simples aviso, mas como parte de uma nova política de bem-estar e equilíbrio para os servidores.
Dois governos, duas mentalidades
O decreto anterior, de nº 36.082/2024, assinado por Edson Tomazini em dezembro de 2024, era minimalista: apenas 15 feriados e um ponto facultativo — o dia 2 de janeiro. Nenhum dia de Carnaval, nenhum recesso pós-Páscoa, nem sequer um feriado prolongado antes do Natal. A justificativa então era de "eficiência administrativa". Mas muitos servidores reclamavam em silêncio. "A gente trabalhava até a véspera de Natal, sem nem um dia de folga para preparar a ceia", contou uma técnica da Secretaria de Saúde, que pediu para não ser identificada. "Agora, parece que finalmente alguém ouviu." Milton Carlos de Mello, que assumiu em 1º de janeiro de 2025, não escondeu sua intenção desde o início. "O funcionário público também é cidadão. E cidadãos precisam de tempo para viver, não só para trabalhar", disse em entrevista à Secom da prefeitura. A mudança reflete uma nova prioridade: humanizar a máquina pública, mesmo que isso signifique reduzir temporariamente a produtividade administrativa.O calendário completo: o que muda de verdade
O novo calendário traz 15 feriados — todos os nacionais, estaduais e municipais previstos em lei — e 12 pontos facultativos, uma expansão de 1.100% em relação ao ano anterior. Entre os novos dias de folga, os mais aguardados foram os três dias de Carnaval: 3, 4 e 5 de março. O último, 5 de março, será ponto facultativo até as 12h, permitindo que servidores que desejem voltar mais cedo possam fazê-lo. Também foram incluídos: 17 de abril (após a Páscoa), 2 de maio (após o Dia do Trabalho), 20 de junho (após Corpus Christi), 25 de julho, 21 de novembro (após o Dia da Consciência Negra), 24, 26 e 31 de dezembro.Alguns feriados caem em finais de semana, o que diminui o impacto prático. O Dia da Independência (7 de setembro), a Fundação do Município (14 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e a Imaculada Conceição (8 de dezembro) serão celebrados em sábado ou domingo. Mas isso não diminui o valor simbólico. Pelo contrário: a Prefeitura de Presidente Prudente reforça sua identidade cultural ao manter essas datas como feriados oficiais, mesmo quando não geram ponto facultativo.
Quem ganha com isso?
Claro, os servidores públicos são os principais beneficiários. Mas o efeito multiplicador é real. Lojas, restaurantes, postos de combustível e pequenos comércios da região esperam um aumento de até 15% nas vendas nos dias de ponto facultativo, segundo a Associação Comercial de Presidente Prudente. "Quando o funcionalismo público folga, o comércio local respira", afirma o presidente da entidade, José Carlos Mendes. "Esse é um gesto que movimenta a economia local de forma sustentável." Além disso, há um impacto psicológico. Estudos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostram que a redução de estresse em servidores públicos aumenta em 37% após a implantação de pontos facultativos estratégicos. "A produtividade não cai quando se dá folga — ela se recupera", diz a psicóloga organizacional Lúcia Fernandes, da Unesp. "Pessoas bem descansadas cometem menos erros, têm menos absenteísmo e são mais criativas."Por que isso importa para o cidadão
Muitos não percebem, mas os pontos facultativos afetam diretamente o acesso a serviços públicos. Cartórios, postos de saúde, prefeituras e órgãos de trânsito fecham. Isso pode causar atrasos — mas também oferece uma janela de oportunidade. "Se você precisa fazer um documento e não quer fila, escolha um dia útil depois de um ponto facultativo. O movimento costuma cair nos dias seguintes", explica um funcionário da Secretaria de Administração, que trabalha na Praça Nossa Senhora de Aparecida.Além disso, a decisão reforça a autonomia do município em definir seu próprio calendário. Embora os feriados nacionais e estaduais sejam obrigatórios, os pontos facultativos são uma escolha política — e esta escolha, agora, valoriza a cultura local, o bem-estar e a economia regional.
O que vem a seguir?
O decreto 36.296/2025 entra em vigor imediatamente e será vigente até 31 de dezembro de 2025. Mas já há indícios de que o modelo pode se tornar permanente. A equipe de Milton Carlos de Mello está estudando a criação de um "Calendário de Qualidade de Vida", que incluiria não só feriados, mas também dias de flexibilização de horário e programas de saúde mental para servidores. "Não queremos só folgas. Queremos um governo que cuida", disse o secretário de Administração, André Luiz Silva, em reunião interna.Para 2026, já se discute a possibilidade de incluir o Dia do Professor (15 de outubro) como ponto facultativo, e até mesmo o Dia do Funcionário Público (28 de outubro) como feriado municipal — algo que, até agora, só ocorre em poucas cidades do interior paulista.
Resumo do calendário de 2025
- Feriados nacionais: 1º/1, 21/4, 1º/5, 7/9, 12/10, 2/11, 15/11, 20/11, 25/12
- Feriados estaduais: 9/7
- Feriados municipais: 20/1 (São Sebastião), 18/4 (Sexta-Feira da Paixão), 19/6 (Corpus Christi), 14/9 (Fundação), 8/12 (Imaculada Conceição)
- Pontos facultativos: 2/1, 3/3, 4/3, 5/3 (até 12h), 17/4, 2/5, 20/6, 25/7, 21/11, 24/12, 26/12, 31/12
Frequently Asked Questions
Quais são os feriados municipais de Presidente Prudente em 2025?
Em 2025, Presidente Prudente reconhece quatro feriados municipais: o Dia de São Sebastião (20 de janeiro), a Sexta-Feira da Paixão (18 de abril), o Corpus Christi (19 de junho) e a Fundação do Município (14 de setembro). Além disso, a Imaculada Conceição (8 de dezembro) também é feriado local, por tradição religiosa e cultural da cidade. Todos esses dias são obrigatórios para órgãos públicos municipais.
Por que o Carnaval foi incluído agora e não antes?
O Carnaval não estava no calendário anterior porque o governo anterior priorizava a continuidade dos serviços. O novo prefeito, Milton Carlos de Mello, optou por uma política de valorização do bem-estar dos servidores e da economia local. A inclusão dos dias 3, 4 e 5 de março — com o último até às 12h — foi uma demanda antiga da categoria e reflete uma mudança de paradigma: da eficiência burocrática para a qualidade de vida.
Como isso afeta os serviços públicos como saúde e educação?
Serviços essenciais como saúde, segurança e educação mantêm plantões mínimos durante os pontos facultativos. Os hospitais municipais e postos de saúde funcionam em regime de rodízio, garantindo atendimento básico. Já as escolas da rede municipal não funcionam nesses dias, mas a Secretaria de Educação já anunciou que as aulas serão compensadas no final do ano letivo, conforme lei vigente.
O decreto vale para empresas privadas também?
Não. O decreto 36.296/2025 é válido apenas para a Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Prudente. Empresas privadas não são obrigadas a fechar, mas muitas adotam os pontos facultativos como política interna para atrair e reter funcionários. É comum ver supermercados e bancos com horários reduzidos nesses dias.
Haverá alterações no calendário durante o ano?
O decreto é fixo para 2025, mas a Prefeitura pode publicar atos complementares para ajustes pontuais — como em caso de eventos extraordinários ou emergências. No entanto, não há previsão de mudanças. A equipe de comunicação já confirmou que o calendário será mantido conforme publicado, sem adições ou exclusões.
O que o decreto diz sobre o feriado de 20 de novembro?
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro de 2025, é feriado nacional e obrigatório desde 2014, pela Lei nº 12.987. Em Presidente Prudente, a data será celebrada com eventos culturais, palestras e homenagens promovidas pela Secretaria de Cultura e Direitos Humanos. A prefeitura também garante o fechamento de todos os órgãos municipais, reforçando seu compromisso com a diversidade e a equidade racial.
