Separação – Guia rápido para quem está pensando em se dividir

Separar é um assunto que mexe com a cabeça e o coração. Seja você que acabou de decidir ou quem ainda está na dúvida, é bom saber como funciona o processo, quais documentos são exigidos e quais armadilhas evitar. Vamos deixar tudo bem claro, sem juridiquês, só o que realmente importa.

Tipos de separação e quando escolher

Existem três formas principais de separação no Brasil: separação judicial, separação extrajudicial e divórcio. A escolha depende de fatores como se há filhos menores, se o casal tem bens a dividir e se concordam em tudo.

Separação judicial é feita no fórum, costuma ser necessária quando há disputa de bens ou quando um dos cônjuges está em situação de vulnerabilidade. O juiz analisa o caso e decide sobre guarda, pensão e partilha.

Separação extrajudicial acontece em cartório, mas só é possível se o casal estiver de acordo, não houver filhos menores ou inválidos e não houver dívidas que precisem de decisão judicial. É mais rápida e costuma custar menos.

Já o divórcio encerra o casamento de vez. Ele pode ser direto (quando não há necessidade de partilha de bens) ou indireto (quando a separação ainda não foi concluída). Hoje a lei permite o divórcio direto, mesmo que o casal ainda esteja na fase de separação, o que simplifica bastante o processo.

Passo a passo: documentos e procedimentos

Independentemente da via escolhida, você vai precisar reunir alguns documentos básicos:

• Certidão de casamento atualizada (com averbação de separação, se houver).
• CPF e RG de ambos.
• Comprovante de residência.
• Documentos que provem a existência de bens – escritura de imóvel, contrato de carro, extratos bancários.
• Se houver filhos menores, a certidão de nascimento de cada um.

Com tudo em mãos, o próximo passo varia:

Para a separação extrajudicial, basta marcar uma data em um cartório de notas, levar os documentos e a assinatura de duas testemunhas. O tabelião elabora a escritura, que já tem efeito imediato.

Na separação judicial, o processo começa com a petição inicial – o advogado escreve o que você deseja (guarda, pensão, partilha). O juiz analisa, pode solicitar perícias ou ouvir as partes e, ao final, publica a sentença.

Já o divórcio segue a mesma lógica da separação judicial, mas costuma ser mais rápido se já houver acordo. Em casos de divórcio direto, o juiz pode homologue a partilha de bens na mesma sentença que dissolve o casamento.

Algumas dicas práticas:

• Se puder, negocie tudo antes de entrar na justiça. Um acordo bem escrito economiza tempo e dinheiro.
• Consulte um advogado especializado em direito de família. Ele ajuda a evitar surpresas e garante que seus direitos estejam protegidos.
• Fique atento aos prazos de pagamento de pensão e à guarda dos filhos. O cumprimento correto evita litigiosidade futura.

Lembre-se de que a separação não precisa ser um pesadelo. Com informação e orientação certa, você consegue passar por essa fase com menos estresse e mais clareza. Se tiver dúvidas, procure o serviço de assistência jurídica da sua cidade ou um profissional de confiança.