Intimação Judicial: o que é e como responder sem dor de cabeça

Recebeu uma intimação e não sabe o que fazer? Calma, você não está sozinho. A intimação judicial é o documento que o juiz usa para chamar a sua atenção sobre algo que está acontecendo no processo. Pode ser para apresentar documentos, comparecer a uma audiência ou mesmo para se defender.

O mais importante é ficar de olho no prazo. Cada intimação traz um número de dias para você cumprir a determinação. Se perder o prazo, o juiz pode considerar que você abandonou o caso ou ainda impor multas.

Passo a passo para atender a intimação

1. Leia com atenção. Verifique quem enviou, qual é a ação e o que exatamente está sendo pedido. Não adianta responder sem saber o que o juiz quer.

2. Cheque o prazo. Anote a data limite no celular ou agenda. O prazo costuma ser contado em dias úteis, então descarte fins de semana e feriados.

3. Reúna os documentos necessários. Se a intimação pede contrato, comprovante ou perícia, junte tudo antes de ir ao fórum ou de enviar eletronicamente.

4. Consulte um advogado. Mesmo que pareça simples, um profissional sabe como formatar o pedido e evitar erros que podem atrasar o processo.

5. Envie ou compareça. Hoje, muitas intimações são cumpridas por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Se for presencial, leve todos os papéis e um documento de identidade.

O que pode acontecer se você ignorar a intimação

Ignorar a intimação pode gerar consequências sérias. O juiz pode decretar confissão ficta, ou seja, considerar que você admite os fatos alegados pela outra parte. Também pode haver multa por litigância de má-fé e até a perda do direito de apresentar prova.

Em casos de intimação para comparecer a audiência, a ausência pode levar à condução coercitiva, o que significa que a polícia pode levar você ao tribunal. Ninguém quer isso, então vale a pena organizar tudo com antecedência.

Se a intimação for sobre pagamento de valores, o juiz pode autorizar o bloqueio de contas ou penhora de bens. Por isso, se for impossível pagar no prazo, peça ao seu advogado uma extensão ou um acordo.

Por fim, lembre-se de que a intimação não é um castigo, mas um meio de garantir que todas as partes tenham a chance de se manifestar. Trate-a como uma oportunidade de proteger seus direitos e de mostrar ao juiz que você está colaborando.

Ficou com dúvidas? Procure um advogado especializado em direito processual. Ele vai analisar o caso, preparar a resposta correta e evitar surpresas desagradáveis.