jun 17, 2025
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Descobrir que o parceiro(a) está traindo pode ser um choque, mas além do sofrimento emocional, há questões jurídicas que podem mudar o rumo da sua vida. Neste texto, vamos explicar de forma direta o que a legislação brasileira prevê quando a infidelidade aparece no casamento ou na união estável, quais direitos podem ser impactados e quais passos você pode tomar para se defender.
A lei de família não trata a traição como crime, mas ela pode influenciar decisões judiciais em processos de divórcio e separação. O juiz pode considerar a infidelidade como causa de dano moral, o que abre espaço para pedir indenização. Também pode afetar a partilha de bens, principalmente se o traído conseguir provar que a traição trouxe prejuízos financeiros, como gastos excessivos com o amante.
Além disso, a infidelidade pode servir de fundamento para requerer pensão alimentícia mais alta, caso o cônjuge que cometeu a traição tenha sido responsável por parte da renda familiar. Cada caso é analisado individualmente, mas a jurisprudência mostra que tribunais costumam levar em conta a gravidade da falta e o impacto na vida do outro.
Se você está diante de uma situação de infidelidade, o primeiro passo é reunir provas concretas – mensagens, registros de contas ou qualquer documento que comprove a traição. Isso facilita a ação judicial e evita que sua palavra seja contestada. Procure um advogado especializado em direito de família o quanto antes; ele vai orientar sobre a melhor estratégia, seja um divórcio amigável ou contencioso.
Não tome decisões precipitadas. Conversar com o parceiro(a) pode abrir a porta para uma solução consensual, como a separação com acordo de partilha de bens e pensão. Caso a conversa não funcione, peça ao seu advogado a abertura de uma ação judicial para definir guarda de filhos, visitação e eventual indenização por danos morais.
É importante também cuidar do aspecto emocional. Buscar apoio de psicólogos ou grupos de apoio pode ajudar a lidar com a dor e a manter a clareza necessária para enfrentar o processo legal.
Em resumo, a infidelidade não é apenas um problema de coração, mas pode ter repercussões sérias no direito de família. Conhecer seus direitos, reunir provas e contar com um advogado são passos essenciais para garantir que a justiça trabalhe a seu favor.
Tadeu Schmidt, conhecido apresentador da TV brasileira, manifestou apoio à sua filha de 22 anos, Valentina, que é queer. Em entrevista à Quem, Schmidt destacou que ser queer não é um problema, mas sim a infidelidade em relacionamentos. Ele reconheceu comentários homofóbicos anteriores e agradeceu à família por ajudá-lo a evitar pensamentos e linguagens problemáticas.
